Check list para Evitar Pendências
Cronograma
Autorização de infraestrutura
Declaração do Pesquisador
MODELOS DE TERMOS
Instruções para utilização dos termos
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – maiores de 18 anos
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) para Crianças
Justificativa para Dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Termo de Consentimento de Uso de Banco de Dados (TCUD)
RISCOS DA PESQUISA
A Resolução CNS nº 466/2012 estabelece que toda pesquisa com seres humanos envolve risco em tipos e gradações variados, por isso é obrigatório que os possíveis riscos sejam descritos na metodologia do projeto e no TCLE
Riscos que podem ser previstos nas Pesquisas
PESQUISA COM PENDÊNCIA
As pesquisas que foram analisadas com pendência pelo Comitê de Ética de Pesquisa (CEP) devem submeter a carta resposta, maiores informações –
Para a resposta da pendência utilize o modelo: MODELO
MODELO DE RELATÓRIO Parcial e FINAL
As pesquisas que apresentem duração prolongada devem encaminhar um relatório parcial.
No término da pesquisa há necessidade do envio do relatório final.
COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DO PROJETO
Somente após a aprovação do Relatório Final pelo CEP/UFV, o pesquisador responsável deverá notificar este Comitê do término do projeto.
Para tanto é necessário acessar a Plataforma Brasil e realizar os seguintes procedimentos:
1. Acessar a aba pesquisador
2. Em gestão da pesquisa, acessar a opção “Notificação”;
3. Abrirá nova tela. No campo “Tipo de Notificação”, escolher “Comunicação de Término do Projeto”;
4. O sistema gerará automaticamente o Comunicado de Término do Projeto (pdf) com todas as informações necessárias;
5. Clicar em enviar notificação.
Observações:
I – O campo justificativa é opcional
II – não é necessário anexar nenhum outro documento
III – não é necessário assinar o documento gerado
Após os procedimentos elencados, o Comunicado de Término do Projeto é encaminhado para o CEP/FIMI para ciência, encerrando assim todo o protocolo.
Norma Operacional 001/2013
Organização Sistema CEP/Conep e Procedimentos de submissão de projetos
Res. CNS 240/1997
Representantes de Usuários
Res. CNS 304/2000
População indígena
Res. CNS 441/2011
Biobancos e Biorrepositórios
Res. CNS 466/2012
Pesquisas envolvendo seres humanos.
Res. CNS 506/2016
Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa
Res. CNS 510/2016
Ciências Humanas e Sociais
Res. CNS 563/2017
Doenças Ultrarraras
Res. CNS 580/2018
Pesquisas de interesse estratégico para o SUS
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE 2024:
Os projetos submetidos até o dia 10 são analisados no corrente mês:
• JANEIRO – Recesso dos membros do Comitê no período de 1º a 31
· 28 de fevereiro
· 27 de março
· 24 de abril
· 29 de maio
· 26 de junho
• JULHO – Recesso dos membros do Comitê no período de 1º a 31
· 28 de agosto
· 25 de setembro
· 30 de outubro
· 27 de novembro
· 18 de dezembro